A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei inusitado, mas necessário, segundo seu autor: o deputado federal e médico pediatra Zacharias Calil (União Brasil-GO) propôs uma punição para quem utilizar bonecas conhecidas como “bebês reborn” com o objetivo de acessar benefícios destinados a crianças de verdade, como prioridade em filas, gratuidade no transporte público e assentos preferenciais.
Essas bonecas, produzidas com riqueza de detalhes para se parecerem com recém-nascidos reais, têm ganhado espaço entre colecionadores e pessoas em busca de conforto emocional. No entanto, casos de uso dessas figuras hiper-realistas para furar filas e obter vantagens levaram Calil a propor uma legislação específica.
O projeto prevê multa que pode chegar a até 25 salários mínimos (quase R$ 40 mil), dependendo da gravidade do caso e da vantagem obtida indevidamente. Reincidências poderão ser penalizadas com valores ainda maiores. O texto também determina que o dinheiro arrecadado com as multas vá para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“O uso fraudulento de um bebê reborn para acessar direitos que deveriam ser garantidos a famílias com bebês reais é mais do que um problema ético: é uma distorção que precisa ser combatida com seriedade”, afirmou o deputado. Ele ainda pontua que sua preocupação é com o impacto desse tipo de fraude no sistema de saúde, transporte e outros serviços públicos.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara. Caso aprovado, poderá representar um passo importante na regulamentação de práticas envolvendo objetos que, apesar de inofensivos à primeira vista, podem ser utilizados de maneira desonesta.